Seu voo atrasou, foi cancelado ou sua bagagem foi extraviada?
Atuação especializada na deefesa dos direitos dos passageiros aéreos em todo o Brasil.
Atuação especializada em direito aeronáutico para clientes e empresas
Navegue por dúvidas comuns e obtenha esclarecimentos rápidos sobre seus direitos e procedimentos legais no setor aéreo.
Quais são meus direitos em casos de atrasos ou cancelamentos de voo?
Você tem direito a assistência, reembolso ou reacomodação conforme as normas da ANAC e a legislação vigente.
Como funciona a indenização por extravio de bagagem?
Em casos de extravio, é possível solicitar compensação conforme valores limites estabelecidos pelo Código Brasileiro de Aeronáutica.
Quando posso reclamar por overbooking?
Se o embarque for negado devido a excesso de reservas, você pode pleitear indenização e assistência conforme a regulamentação.
Quais documentos preciso para ingressar com uma ação contra a companhia aérea?
É importante reunir bilhetes, comprovantes de pagamento e registros de comunicação com a empresa aérea.
Quanto tempo tenho para entrar com uma reclamação legal?
O prazo é geralmente de até cinco anos para ações relacionadas a direitos do passageiro aéreo, conforme o Código Civil.
Posso solicitar revisão contratual em contratos de transporte aéreo?
Sim, em situações específicas, é possível pleitear revisão com base em cláusulas abusivas ou alterações não acordadas.
Advogada Especialista em Direito Aéreo
Consultora Jurídica
Profissional com ampla experiência em Direito Aéreo, dedicada a fornecer soluções jurídicas precisas e eficazes para clientes, com foco em análise detalhada de casos e defesa assertiva.
Especialista em Direito Aéreo para Soluções Eficazes
Conheça os diferenciais do nosso atendimento jurídico personalizado em Direito Aéreo.
Consultoria Jurídica Personalizada
Orientação especializada para resolver questões complexas do Direito Aéreo, garantindo segurança e resultados assertivos.
Análise Detalhada de Casos
Avaliação criteriosa para identificar as melhores estratégias legais que atendam às suas necessidades específicas.
Atendimento Ágil e Eficiente
Respostas rápidas e acompanhamento dedicado para que você tenha suporte contínuo em todos os momentos.
Especialista dedicada em Direito Aéreo para soluções jurídicas eficazes
Depoimentos reais de clientes que comprovam nossa competência e dedicação no Direito Aéreo.
“A Juliana Scholante nos ofereceu atendimento impecável e soluções jurídicas claras durante todo o processo.”
Mariana Lopes
Empresária do Setor Aeroespacial
“Profissionalismo e atenção aos detalhes que garantiram o melhor resultado para o meu caso.”
Rodrigo Silva
Piloto Comercial
“Serviço eficiente e suporte constante, tornando todo o processo tranquilo e seguro.”
Ana Beatriz
Advogada Especialista em Direito Aéreo
Assessoria jurídica especializada em Direito Aéreo
Conheça nossos serviços focados em excelência e total atendimento às suas demandas.
Consulta Inicial
Analisamos seu caso com atenção para oferecer a melhor estratégia legal.
Análise de Contratos
Garantimos segurança jurídica e transparência em todas as negociações.
Defesa Jurídica
Proteção legal personalizada para assegurar seus direitos na aviação.